Termos de Serviço — Beatfarmone.

“Bem-vindo ao Beatfarmone! Os termos ‘nós’, ‘nos’ e ‘nosso’ referem-se ao Beatfarmone. O Beatfarmone opera esta loja e website…” (excerto do documento fornecido)

A Beatfarmone.pt é uma loja online especializada em beats, produtos digitais e serviços para beatmakers e artistas, operada exclusivamente em formato e‑commerce, sem loja física. Estes Termos de Serviço regulam o acesso, utilização e compra de produtos no nosso website.

Ao utilizar o website Beatfarmone.pt, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Acesso e Conta

“Para utilizar os Serviços… poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações…” (excerto do documento fornecido)

Para utilizar os nossos serviços, poderá ser necessário criar conta ou fornecer dados como email, faturação e pagamento. Declara que:

• Tem idade legal para contratar.

• Fornece dados verdadeiros e atualizados.

• Assume responsabilidade pela segurança da sua conta.

2. Produtos e Conteúdos Digitais

“Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos…” (excerto do documento fornecido)

A Beatfarmone.pt vende:

• Beats digitais

• Kits, presets e samples

• Serviços de produção, mix e master

• Produtos físicos selecionados (quando aplicável)

Como loja digital:

• A aparência dos produtos pode variar consoante o dispositivo.

• Produtos digitais não são reembolsáveis após download, conforme legislação europeia para conteúdos digitais.

• Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou disponibilidade.

3. Encomendas

“Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra…” (excerto do documento fornecido)

Ao finalizar uma compra:

• A encomenda só é aceite após confirmação por email.

• Pagamentos devem ser processados antes da aceitação.

• Encomendas podem ser recusadas por motivos técnicos, legais ou de segurança.

• Compras destinam‑se a uso pessoal, não revenda.

4. Preços, Pagamentos e Faturação

“Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações…” (excerto do documento fornecido)

• Preços podem ser atualizados sem aviso.

• Impostos, taxas e portes (quando aplicável) são exibidos no checkout.

• Deve manter os dados de pagamento atualizados.

• Garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.

5. Envio e Entrega (Produtos Físicos)

“Não nos responsabilizamos por atrasos no envio…” (excerto do documento fornecido)

Para produtos físicos:

• Prazos de entrega são estimativas.

• Após entrega à transportadora, o risco passa para o cliente.

• A Beatfarmone.pt é um e‑commerce sem loja física, pelo que não existe levantamento presencial.

6. Propriedade Intelectual

“Os nossos Serviços… são propriedade do Beatfarmone…” (excerto do documento fornecido)

Todos os beats, conteúdos, marcas, logótipos, textos e elementos visuais são propriedade da Beatfarmone ou dos seus licenciadores.

É proibido:

• Reproduzir

• Revender

• Distribuir

• Criar obras derivadas

• Utilizar beats sem licença válida

7. Ferramentas e Integrações de Terceiros

“Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros…” (excerto do documento fornecido)

A Beatfarmone.pt utiliza tecnologia Shopify e integrações externas. Não somos responsáveis por:

• Erros de terceiros

• Políticas externas

• Conteúdos alojados fora do domínio Beatfarmone.pt

8. Ligações Externas

“Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos por terceiros…” (excerto do documento fornecido)

Links externos são da responsabilidade dos respetivos proprietários. Recomendamos leitura das políticas desses websites antes de qualquer interação.

9. Relação com a Shopify

“O Beatfarmone é desenvolvido com tecnologia Shopify…” (excerto do documento fornecido)

A Shopify fornece a infraestrutura técnica, mas:

• Todas as vendas são realizadas diretamente com a Beatfarmone.pt

• A Shopify não é responsável por transações, entregas ou suporte ao cliente

10. Política de Privacidade

A utilização do website implica aceitação da nossa Política de Privacidade.

11. Feedback

“Ao submeter… feedback, concede-nos uma licença perpétua…” (excerto do documento fornecido)

Qualquer feedback enviado pode ser utilizado para melhorar os serviços, sem obrigação de compensação.

12. Erros e Imprecisões

“Ocasionalmente poderá existir informação… que contenha erros…” (excerto do documento fornecido)

Podemos corrigir erros, atualizar informações ou cancelar encomendas incorretas.

13. Utilizações Proibidas

Inclui, entre outras:

• Uso ilegal

• Violação de propriedade intelectual

• Spam, phishing, scraping

• Tentativas de acesso não autorizado

• Utilização de bots ou agentes automatizados sem identificação

14. Agentes Automatizados

Agentes (bots, IA, scripts) devem identificar‑se e cumprir regras específicas. A utilização indevida pode resultar em bloqueio imediato.

15. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

16. Exclusão de Garantias

“Os serviços são fornecidos ‘tal como estão’…” (excerto do documento fornecido)

Não garantimos:

• Funcionamento ininterrupto

• Ausência de erros

• Compatibilidade com todos os dispositivos

17. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por:

• Perdas financeiras

• Danos indiretos

• Perda de dados

• Interrupções de serviço

18. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a Beatfarmone.pt por danos decorrentes de uso indevido do website.

19. Separabilidade

Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

20. Totalidade do Contrato

Estes Termos substituem versões anteriores.

21. Cessão

Não pode transferir direitos sem autorização escrita.

22. Legislação Aplicável

Regido pelas leis de Portugal. Foro competente: tribunais da área da sede da Beatfarmone.pt.

23. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. A continuação do uso implica aceitação.

24. Contacto

📧 beatfarmone8@gmail.com 🏢 E‑commerce sem loja física — endereço apenas para logística: [INSERIR ENDEREÇO COMERCIAL / LOGÍSTICO] 📞 [INSERIR TELEFONE] 📄 [INSERIR NÚMERO DE REGISTO] 💼 [INSERIR NIF]