Política de Aviso Legal — Beatfarmone.pt

A presente Política de Aviso Legal aplica-se ao website Beatfarmone.pt, operado pela Beatfarmone, e regula a utilização de todos os conteúdos, produtos digitais, serviços e informações disponibilizados na plataforma.

Ao aceder ao website, utilizar os serviços ou adquirir produtos, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com este Aviso Legal, bem como com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

1. Natureza do Conteúdo

A Beatfarmone.pt disponibiliza:

• Beats e instrumentais digitais

• Kits, presets, samples e loops

• Serviços de produção musical, mix e master

• Conteúdos educativos e informativos

• Produtos físicos selecionados (quando aplicável)

Todo o conteúdo é fornecido “tal como está”, sem garantias de que:

• Será compatível com todos os softwares ou dispositivos

• Atenderá às expectativas artísticas do utilizador

• Resultará em sucesso comercial, artístico ou financeiro

2. Ausência de Garantias

A Beatfarmone.pt não garante que:

• O website funcionará sem interrupções, erros ou falhas técnicas

• Os downloads estarão sempre disponíveis

• Os conteúdos digitais serão adequados a um propósito específico

• Os serviços criativos gerarão resultados específicos

O utilizador assume total responsabilidade pela utilização dos conteúdos adquiridos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os beats, samples, kits, presets, textos, imagens, vídeos e demais conteúdos são protegidos por direitos de autor.

É proibido:

• Revender

• Reembalar

• Distribuir

• Reivindicar autoria

• Utilizar fora dos termos da licença adquirida

Violação de direitos autorais pode resultar em:

• Cancelamento de licenças

• Ações legais

• Reclamações por danos

4. Limitação de Responsabilidade

A Beatfarmone.pt não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras

• Danos indiretos ou consequenciais

• Perda de dados

• Falhas de software ou hardware

• Uso indevido dos conteúdos adquiridos

• Resultados artísticos ou comerciais abaixo das expectativas

O utilizador concorda que utiliza o website e os produtos por sua conta e risco.

5. Informação Técnica e Educativa

Qualquer conteúdo informativo, tutorial, dica ou orientação disponibilizada no website, blog, redes sociais ou materiais associados:

• Tem caráter meramente educativo

• Não substitui formação profissional

• Não garante resultados específicos

6. Ligações Externas

O website pode conter links para plataformas externas, como:

• YouTube

• Spotify

• Redes sociais

• Plataformas de pagamento

• Websites de terceiros

A Beatfarmone.pt não controla nem se responsabiliza por:

• Conteúdos externos

• Políticas de privacidade de terceiros

• Segurança de websites externos

7. Produtos Digitais e Licenças

Ao adquirir um produto digital, o utilizador recebe uma licença de uso, não a propriedade total do conteúdo.

O utilizador concorda que:

• Downloads digitais não são reembolsáveis

• Licenças têm regras específicas

• O uso indevido pode resultar em cancelamento da licença

8. Serviços Criativos

Serviços como:

• Produção musical

• Mixagem

• Masterização

• Criação de beats exclusivos

São prestados com base na comunicação entre cliente e produtor. A Beatfarmone.pt não garante:

• Que o cliente ficará satisfeito com o resultado final

• Que o produto final terá desempenho comercial

• Que o estilo artístico será exatamente igual a referências enviadas

9. E-commerce Sem Loja Física

A Beatfarmone.pt opera exclusivamente online.

• Não existe atendimento presencial

• Não existe levantamento de encomendas

• O endereço físico é apenas administrativo/logístico

10. Alterações ao Aviso Legal

A Beatfarmone.pt pode atualizar esta política a qualquer momento. A continuação do uso do website implica aceitação das alterações.

11. Contacto

Para questões relacionadas com este Aviso Legal:

📧 beatfarmone8@gmail.com 📞 960358931 🏢 R. Heliodoro Salgado, Queluz, 2745-122 Lisboa, Portugal (E-commerce sem loja física — não realizamos retiradas presenciais)